
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Essa complexidade, aliada a mudanças constantes de legislação, faz com que muitas empresas paguem tributos a maior sem perceber especialmente aquelas que operam sob os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real. A boa notícia é que a legislação permite recuperar esses valores em até 60 meses retroativos, tanto administrativamente quanto na esfera judicial.
Por que revisar os últimos 60 meses?
A escrituração fiscal e contábil é feita com base em interpretações que, muitas vezes, não aproveitam todas as oportunidades legais existentes. Ao realizar uma revisão detalhada dos últimos cinco anos, é possível identificar impostos pagos a maior, créditos não aproveitados e teses consolidadas nos tribunais que abrem espaço para restituição ou compensação.
Principais oportunidades para o Lucro Presumido
- Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS tese firmada pelo STF que permite recalcular tributos federais e pedir restituição do valor pago a maior.
- Revisão de receitas financeiras muitas empresas oferecem à tributação receitas que poderiam ser excluídas ou tratadas de forma mais eficiente.
- Créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comércio varejista que revende itens tributados na origem tem direito à recuperação dos valores.
Principais oportunidades para o Lucro Real
- Créditos de insumos no regime não cumulativo revisão criteriosa de notas fiscais e da cadeia produtiva costuma revelar créditos não escriturados.
- Amortização de ágio em operações societárias.
- Compensações previdenciárias, como a exclusão de verbas indenizatórias da base do INSS patronal.
Recuperar tributos pagos a maior não é apenas uma questão fiscal é uma decisão estratégica que devolve liquidez e fortalece a operação.
Como a SSK Consultoria atua
Nosso trabalho começa por um diagnóstico gratuito da operação. A partir da análise dos arquivos fiscais e contábeis dos últimos 60 meses, apresentamos um relatório com todas as oportunidades encontradas, o valor estimado de recuperação e o caminho jurídico ou administrativo mais seguro. Só avançamos para a execução com o alinhamento total do cliente e a remuneração é sempre atrelada ao êxito.
Se sua empresa opera no Lucro Presumido ou Real e ainda não passou por uma revisão tributária, existe uma alta probabilidade de haver crédito a recuperar. Fale com nosso time e descubra quanto sua empresa pode reaver.
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